Estudem a LDB e respondam as seguintes questões

Quem não tiver a LDB atualizada me mande o pedido e o email que envio.

1. Sobre as principais características da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394/96),
assinale a afirmativa FALSA.


( ) a) A LDB afirma ser a educação um direito que deve
ser assegurado como dever do Estado.

( ) b) A gratuidade do ensino público em estabeleci-
mentos oficiais está determinada na LDB.

( ) c) O acesso ao ensino fundamental gratuito está
assegurado apenas dos seis aos quatorze anos.

( ) d) Dentre outros princípios, o ensino deverá ser mi-
nistrado com base na gestão democrática.

( ) e) Conteúdos mínimos devem ser fixados para se
garantir uma formação básica comum.



2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de
20/12/1996, estabeleceu como componentes
da educação básica:


( ) a) a educação infantil e os dois primeiros ciclos do
ensino fundamental.

( ) b) os quatro ciclos do ensino fundamental e o ensi-
no médio.

( )c) a educação infantil, o ensino fundamental e o
ensino médio.

( ) d) o ensino fundamental, o ensino médio e o ensi-
no superior.

( ) e) a educação infantil e os dois primeiros segmen-
tos do ensino fundamental.









3. Segundo a interpretação do 12º artigo da
LDB, que define a incumbência do estabe-
lecimento de ensino, é correto afirmar que:


( ) a) é dever do estabelecimento de ensino elaborar e
executar sua proposta pedagógica.

( ) b) elaborar estratégias para a recuperação dos alu-
nos de menor rendimento.

( ) c) dar orientação sócio-psicológica as famílias so-
bre a educação de seus filhos.

( ) d) administrar financeiramente seus recursos de
maneira a viabilizar a contratação de especialis-
tas para a elaboração da proposta pedagógica.

( ) e) definir e aplicar a gestão democrática nas redes
públicas e particulares.



4. A Lei 9394/96 define que a organização da educação básica, nos níveis
fundamental e médio, deve compreender algumas regras comuns. Assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSAS.


1) A carga horária mínima anual de oitocentas horas, incluído-se o tempo
reservado aos exames finais.
2) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.
3) A verificação do rendimento escolar poderá permitir aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
4) Cabe às Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.

Marque a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
( ) A) V - V - F - F.
( ) B) V - V - V - F.
( ) C) F - F - F - V.
( ) D) V - F - V – V.




5. De acordo com o que estabelece a LDB 9394/96, sobre o ensino religioso na educação básica é CORRETO afirmar que:


( ) A) a matrícula é facultativa e deve constar como disciplina no horário normal do
ensino fundamental.

( ) B) a oferta é facultativa e, caso ofertada, deve constar como disciplina no horário
normal do ensino fundamental.

( ) C) a matrícula é facultativa e deve constar das atividades extra-curriculares do
ensino fundamental.

( ) D) a oferta é facultativa e, caso ofertada, deve constar das atividades extra-
curriculares do ensino fundamental.



6. Segundo a LDB 9394/96, a definição dos conteúdos curriculares deve estar baseada em princípios norteadores da cidadania. Dessa forma, a escolha desses conteúdos deve garantir:
Assinale a alternativa ERRADA.


( ) A) a consolidação de princípios democráticos.
( ) B) os direitos e deveres dos cidadãos.
( ) C) a garantia de emprego.
( ) D) o respeito ao bem comum.